A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio das equipes distritais da Vigilância Sanitária (VISA), que compõem os 12 Distritos Sanitários de Salvador, realizaram no período de 24 de abril a 29 outubro de 2021 inspeções em 283 instituições de ensino, sendo 167 municipais, 70 privadas e 46 estaduais. As atividades aconteceram de forma intersetorial com a parceria do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) e a Vigilância Epidemiológica (VIEP) de forma efetiva para a mitigação da contaminação pela doença.
A VISA realizou no ambiente escolar – com base em normas legais – ações preventivas e corretivas quanto a estrutura e procedimentos, atuando como agente de transformações culturais e de comportamento, para o desenvolvimento de atitudes de promoção e prevenção da saúde, executando o monitoramento e avaliação dos procedimentos e das condições sanitárias, que efetivamente resultasse em “eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários” através de ações educativas e de fiscalização, incluindo, além das exigências normativas para este segmento, o cumprimento dos protocolos de biossegurança definidos pelos decretos municipais.
Todas as escolas analisadas adotaram uso de máscara pelos funcionários, estudantes e visitantes; 93% das escolas privadas, 88% das estaduais e 89% das municipais avaliadas disponibilizaram álcool 70% em quantidade suficiente. Os parâmetros analisados foram: Uso de máscaras; Disponibilização de álcool 70%; Demarcação dos espaços/divisórias; Aferição de temperatura; Salas com renovação de ar; Disponibilização de cartazes informativos; Bloqueio dos esguichos de uso oral nos bebedouros; Instalação de pia para lavagem das mãos.
De acordo com Gilmara Sodré, subcoordenadora da VISA, houve uma ampliação do número de escolas inspecionadas com 191 unidades, correspondendo a um acréscimo de 34% no número de inspeções. Destacando-se, ainda, a inclusão de ações em escolas privadas, para traçar um panorama mais abrangente quanto ao cumprimento dos protocolos em Salvador. Além dos parâmetros discutidos no estudo anterior, foram agregados novos, visando avaliar as condições de biossegurança nesses estabelecimentos. “Levando em consideração que o uso de máscaras, a higienização das mãos (lavagem frequente e uso do álcool 70%) e o distanciamento social foram evidenciados como as medidas mais eficazes na prevenção da disseminação do coronavírus, observamos que todas as escolas avaliadas, tanto as privadas quanto as públicas, cumpriram a determinação do uso de máscara pelos funcionários, estudantes e visitantes nas unidades escolares, com 100% de adoção dessa medida”, destaca.
Orientações
Para aquelas escolas nas quais foram verificados itens ainda pendentes, a VISA adotou medidas educativas de orientação e lavrou notificações para cumprimento das adequações necessárias. O trabalho da VISA municipal continua nas escolas com base no preconizado no artigo 70 da Lei Municipal n°9525, de 29 de abril de 2020, o qual define que “os estabelecimentos de ensino de qualquer natureza, creches e congêneres devem obedecer às normas de higiene, limpeza e conservação e ter compartimentos sanitários devidamente separados por sexo, inclusive na área de recreação.”
Assim, as equipes dos 12 Distritos sanitários avaliam nas ações de rotina, tanto o cumprimento das notificações referentes a itens do Código Municipal de Vigilância em Saúde, quanto às determinações previstas nos protocolos setoriais, para a prevenção, proteção e promoção da saúde da comunidade escolar.
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