O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai realizar nesta sexta-feira (19), uma audiência pública para elaboração e aprovação do Plano de Mídia das Eleições Gerais de 2022. Podem participar partidos políticos, federações e coligações, além das emissoras de rádio e de televisão. O evento acontecerá às 9h, de forma presencial na sede do TRE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Na reunião, será definida a parcela do horário eleitoral gratuito, através do Sistema de Horário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, serão realizados os sorteios para a escolha da ordem de veiculação da propaganda em rede de cada partido político, federação e coligação, considerando o primeiro dia do horário eleitoral gratuito. A ação cumpre o que está disposto no artigo 53, da Resolução TSE n.º 23.610/2019, considerando os ajustes da Resolução TSE n.º 23.671/2021.
Será deliberado também quais as emissoras ou pool de emissoras ficará responsável pela geração da propaganda, recebimento dos arquivos que contêm a propaganda eleitoral e geração do sinal que deverá ser retransmitido por todas as emissoras, bem como a forma de entrega dos arquivos que possuem a propaganda eleitoral.
Foto: TRE/BA