Por meio de nota enviada a imprensa, a Prefeitura de Salvador afirmou que todas as escolas municipais vão funcionar nesta segunda-feira (30) e orientou que os pais levem seus filhos para as respectivas unidades de ensino. A declaração foi realizada após a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que determinou a suspensão da greve dos professores e o retorno imediato dos docentes à sala de aula.
A sentença indica que a greve tem indícios de ilegalidade e abusividade e ainda proíbe que a APLB Sindicato realize bloqueios para evitar que o acesso de servidores às repartições públicas e escolas. A multa em caso de descumprimento é de R$ 20 mil por dia. Neste sentido, a gestão municipal destacou que irá garantir o funcionamento das unidades de ensino. Além disso, ressaltou também que os professores que forem para as salas de aula não terão corte em suas folhas de ponto.
De acordo com a decisão, “observa-se que a greve deflagrada pelo Demandado possui claros indícios de ilegalidade e abusividade, especialmente porque ocasiona enormes prejuízos para os administrados, que se veem privados dos serviços educacionais, além de sofrerem com a falta de alimentação de alunos, através do fornecimento de merenda escolar, dentre outras dificuldades enfrentadas pelos discentes e seus familiares, em virtude do não cumprimento do calendário letivo”.
A sentença diz ainda que “o perigo de lesão para a municipalidade mostra-se latente, especialmente para os alunos da rede pública de ensino, a ensejar, portanto, a imprescindibilidade da concessão da tutela de urgência, a fim de obstar a suspensão das atividades escolares, enquanto não se mostrar inequívoco o preenchimento dos requisitos de validade do movimento paredista”, informa outro trecho.
Foto: Jefferson Peixoto / Secom
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