O governador Rui Costa (PT) está decidido a encerrar a Parceria Público-Privada (PPP) com o Consórcio Skyrail, responsável pelas obras do VLT do Subúrbio, em Salvador, de acordo com o jornal Correio. O governo, porém, nega.
Segundo a coluna Satélite, a decisão foi tomada após a Skyrail, braço da chinesa BYD, exigir R$ 1,5 bilhão de aditivo para continuar à frente da obra. O pedido teria sido negado pelo chefe do Executivo estadual. A recusa, entretanto, geraria um impasse para o governo.
A ideia inicial seria cancelar a PPP por descumprimento de cláusulas contratuais, mas a alternativa, segundo a publicação, poderia ter implicações legais para a gestão estadual por não aplicação de sanções ao consórcio por quebra de contrato.
Outra possibilidade seria declarar a caducidade do contrato, saída que poderia levar a uma longa batalha judicial e obrigaria o governo a recomeçar o projeto do zero, incluindo um novo processo licitatório para escolha de outro interessado em assumir a obra.
Ainda de acordo com o jornal, convocada para encontrar uma solução, a cúpula da Secretaria Executiva de PPPs recomendou a adoção da chamada encampação, instrumento que permite ao poder público tomar posse de uma empresa privada mediante compensação financeira.
A medida também pode trazer dor de cabeça, já que o governo não tem expertise para tocar a obra. Além disso, como o projeto foi concebido para uso exclusivo dos monotrilhos produzidos pela BYD, o estado também seria obrigado a adquiri-los junto à empresa.
De acordo com o governo estadual, no entanto, a informação de que haverá rompimento de contrato é “falsa”.
“O que o Governo do Estado busca é que, não apenas as obras do VLT, mas todas as obras sejam feitas em um ritmo que permita a sua conclusão com qualidade e eficiência, proporcionando a melhoria na qualidade de vida da população”, diz nota enviada pela assessoria.
“O Governo do Estado busca defender o interesse público, não aceitando elevação de custos considerados fora da realidade orçamentária e contratual prevista”, complementa.
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