O Governo do Estado se reunirá na manhã desta quarta-feira (19) para avaliar a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para suspender a licitação do Palácio Rio Branco. Entretanto, a tendência é que o Executivo estadual mantenha o processo licitatório de concorrência pública do imóvel, localizado no Pelourinho.
O MP pediu a suspensão da licitação por 30 dias para aprofundamento da discussão da medida, sob o risco de danos ao patrimônio público e lesão ao princípio da transparência no procedimento. A recomendação foi assinada pelas promotoras de Justiça Rita Tourinho e Cristina Seixas, em um pedido endereçado à Secretaria Estadual de Turismo (Setur). A licitação visa transformar o Palácio Rio Branco em um hotel no centro antigo de Salvador.
O imóvel foi a primeira sede do governo do Brasil para a residência do Governador-Geral, Thomé de Souza. O MP ainda pediu ao Estado realização de reuniões com o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), com a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e outros atores sociais para contribuições sobre a adaptação do imóvel para se tornar um hotel. O vencedor da licitação poderá explorar o espaço por até 35 anos.
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