O Fórum dos Governadores discutem a formação de um convênio para congelar nacionalmente o ICMS sobre combustíveis por 90 dias a alíquota estadual no preço final após cada reajuste anunciado pelo governo federal. A informação é da coluna do Estadão.
Ainda segundo a publicação, a proposta será levada ao Conselho Nacional de Polícia Fazendária (Confaz) ainda nesta semana.Os Estados querem apresentar a ideia no próximo encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Os governadores estão motivados não só pela alta seqüente dos preços dos combustíveis, mas o movimento também é uma reação dos Estados à proposta defendida por Arthur Lira (Progressistas-AL) de calcular o imposto a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores ao reajuste, projeto que tramita agora no Senado.
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