O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), anunciou, nesta terça-feira (19), o lançamento do edital de concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê, na Bahia. A publicação no Diário Oficial da União (DOU) está prevista para esta quarta-feira (20). Quando concluído, o projeto de irrigação será o maior da América Latina.
O empreendimento inaugura um novo modelo para promoção e ampliação dos projetos públicos de agricultura irrigada. Para apresentar o projeto e atrair investidores, o MDR vai promover, a partir de novembro, uma série de encontros virtuais com potenciais interessados na concessão para apresentar os detalhes e atrativos da iniciativa.
Com a publicação do edital, o leilão deve ocorrer em fevereiro de 2022. A previsão de investimentos é de R$ 1,1 bilhão, ao longo dos 35 anos do contrato, e o critério utilizado para a seleção será o de maior outorga, ou seja, a concessionária que der o maior lance será a vencedora.
O montante mínimo estipulado de outorga é de R$ 82,7 milhões. A concessão beneficiará cerca de 250 mil pessoas, com o pleno aproveitamento da área e com a produção de cultivos diversos, como grãos, frutas e hortícolas. O potencial de geração de emprego com a concessão é de 180 mil empregos diretos e indiretos.
“Para nós, do ministério, esta é uma missão muito importante. Trabalharemos com as águas do Rio São Francisco, dos canais e dos reservatórios a céu aberto para fazermos os perímetros irrigados. Vamos gerar emprego, renda, produção e oportunidade para todos do interior do nordeste brasileiro”, avaliou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
“Nós fizemos o simples, recuperamos os canais, fizemos a manutenção, retiramos os invasores, definimos a dominialidade e a titularidades das terras, trouxemos o Banco do Nordeste para oferecer o crédito e estivemos lá de cabeça erguida, olhando nos olhos da população de Irecê, de Xique-Xique e do Sertão Baiano para dizer que os 14 mil hectares iam começar a produzir já, gerando emprego, renda e oportunidade. E nós também vamos trabalhar para colocar os outros 35 mil hectares em funcionalidade em fevereiro do próximo ano, para produzirmos naquela região mais de 100 mil empregos de carteira assinada”, acrescentou o ministro.
O Baixio do Irecê é o primeiro de um portfólio de projetos de Perímetros Públicos de Irrigação que será ofertado pelo MDR, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
Foto – Codevasf – Jorge Serejo
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