O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, rejeitou na tarde desta segunda-feira, 11, o pedido apresentado por parlamentares que obrigava a marcação da sabatina do ex-ministro André Mendonça, por parte do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Segundo a decisão de Lewandowski, o assunto seria uma questão interna a ser tratada no senado. Sendo assim, a situação não caberia a uma interferência por parte do poder judiciário.
A indicação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), para que André Mendonça ocupasse uma cadeira no STF foi oficializada no dia 13 de junho deste ano. O ex-ministro ocuparia a vaga em aberta deixada após aposentadorias de Marco Aurélio Mello, um dia antes da oficialização do pedido, por parte do chefe do executivo. No entanto, a indicação segue parada no senado há quase três meses.
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
