O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um processo administrativo com o objetivo de acompanhar, junto à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia, o processo de tombamento da Lagoa do Abaeté, situada no bairro de Itapuã, em Salvador. A lagoa, cujas águas escuras e areia branca foram eternizadas pela canção de Dorival Caymmi, teve o pedido para o reconhecimento como Patrimônio Natural aberto em 1985. Apesar de passadas mais de três décadas, o processo de tombamento segue pendente.
De acordo com portaria publicada no Diário Oficial, nesta sexta-feira (24), o MPF determinou o envio de ofício ao Iphan “solicitando informações atualizadas no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do processo de tombamento da Lagoa do Abaeté, localizada em Salvador-BA, em andamento na Superintendência do IPHAN da Bahia, em situação de ‘original não localizado. Aberto novo a ser instruído, encontra-se em Brasília’”.
Como paisagem natural, o Abaeté é uma das últimas áreas de restinga, dunas e lagoas da capital baiana. Além da importância para a manutenção do bioma Mata Atlântica, o local tem importância cultural e sagrada, pois recebe atos litúrgicos das religiões de matriz africana e de manifestações culturais. Em nível municipal, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) protocolou o Projeto de Indicação nº495/2020, pleiteando o reconhecimento da Lagoa do Abaeté como patrimônio cultural e identitário de Salvador.
Foto: divulgação
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