O presidente Jair Bolsonaro tem atribuído o preço alto da gasolina e de outros combustíveis a um imposto estadual, o ICMS. Bolsonaro afirma que o preço da gasolina tem subido por uma “ganância” de governadores. Mas a afirmação do presidente não é verdadeira e basta ver as planilhas para verificar que o fator que mais pesou para o aumento do preço nos últimos meses não foi o ICMS, mas sim os reajustes feitos pela Petrobras. O imposto estadual compõe uma parte importante do valor que os motoristas pagam nos postos, mas os percentuais cobrados não sofreram alterações recentemente.
Na Bahia, o deputado estadual Paulo Câmara também está disseminando que o ICMS é o responsável pelo aumento da gasolina. A afirmação não é verdadeira, pois o estado da Bahia mantém a mesma alíquota do ICMS para combustíveis há quatro anos. O que o governo do Estado faz são atualizações dos valores de referência para cobrança do imposto, e isso tem de ser feito, pois estes valores adequam a cobrança do ICMS aos preços reais de mercado, praticados nas bombas.
O portal Bahia Econômica explica: o ICMS é cobrado através de uma alíquota sobre o preço e se o preço sobe o valor efetivo do imposto também aumenta, mesmo que não tenha havido nenhuma mudança na alíquota ou na metodologia de cobrança. Por exemplo: se você vai a um restaurante e compra um prato por R$ 10, paga uma gorjeta de R$ 1 ao garçom (os 10%). Na outra semana você volta e o mesmo prato está R$ 20. A gorjeta também vai ser de R$ 2, mas continua sendo 10% do preço.
Assim, para ver como está subindo a gasolina nos postos, o valor do imposto é calculado sobre uma média dos preços cobrados nos postos, que é atualizada quinzenalmente. Essa foi a explicação dada por todos os especialistas em matéria feita pelo portal UOL e também é a explicação dada pelo governo da Bahia.
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