O presidente Jair Bolsonaro disse, durante evento na Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul neste sábado (11), que uma decisão contrária ao Marco Temporal na demarcação de terras indígenas pode ser o fim do agronegócio brasileiro. O caso está sendo julgado em Brasília pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tome uma decisão contrária do
“Temos um problema pela frente que tem que ser resolvido. O Supremo volta a discutir uma data diferente daquela fixada há pouco tempo, conhecida como marco temporal. Se a proposta do ministro Fachin vingar, teremos que…Ou melhor, será proposto a demarcação de novas áreas indígenas que equivale a uma região Sudeste toda. Ou seja, é o fim do agronegócio, simplesmente isso, nada mais do que isso”, afirmou o presidente.
O ministro Edson Fachin apresentou seu voto na última semana e foi contrário a posição do presidente da República. A discussão deve seguir na próxima quarta-feira (15), com a continuação do voto do segundo ministro a se manifestar, Kassio Nunes Marques.
O Marco Temporal define que sejam reconhecidas apenas terras indígenas ocupadas até 1988, ano que a Constituição foi promulgada no Brasil. O julgamento chegou ao STF depois que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) impôs uma derrota à comunidade xokleng, da Terra Indígena Laklãnõ Xokleng, no norte de Santa Catarina, usando a tese do marco temporal. Fachin é o relator do processo. (FSP)
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