Os produtores rurais do Oeste da Bahia, representados pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e pela Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), reuniram-se na tarde desta segunda-feira (16) com o governador do Estado, Rui Costa, na sede das suas entidades, em Barreiras.
O Governador, que tinha uma agenda repleta no município, reservou o momento para ouvir o agro, motor do desenvolvimento regional. Na pauta, tópicos estratégicos para o desenvolvimento agropecuário da região, que é o segundo maior produtor de algodão do País, tem a maior produtividade nacional de soja e colhe expressivo volume de milho.
Na comitiva do Governo do Estado, estavam também os secretários estaduais de Meio Ambiente, Márcia Telles; de Agricultura, João Carlos Oliveira; de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes; e de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal. O encontro teve ainda a participação do Procurador do Estado, Paulo Moreno e prefeitos da região. Representando os produtores, conduziram a visita o presidente da Abapa, Luiz Carlos Bergamaschi e a vice, Alessandra Zanotto, o presidente e o vice da Aiba, Odacil Ranzi e Moisés Schmidt, o presidente da Abrapa, Júlio César Busato, executivos das duas entidades anfitriãs, e o conselheiro consultivo da Abapa, Celestino Zanella.
Dentre as prioridades apresentadas pelos produtores rurais, destaca-se a revisão para mais recursos do Prodeagro, ampliando o crédito fiscal para base de cálculo do crédito do ICMS. O Prodeagro é um fundo privado presidido pela Aiba, que tem no conselho diretor da Abapa, a Fundação Bahia, a Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri) e a de Infraestrutura (Seinfra). Seus recursos advém de crédito fiscal concedido nas aquisições internas, junto ao produtor rural Pessoa Física, em produtos adquiridos com diferimento do ICMS e destinados à indústria.
Graças ao Prodeagro, assim como ao Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), a Abapa e a Aiba, através do projeto Patrulha Mecanizada, têm investido na recuperação e pavimentação de estradas vicinais no Oeste da Bahia. Nos últimos três anos, foram pavimentados mais de 160 quilômetros de estradas na região, favorecendo diretamente mais de 600 produtores, que representam uma área total de 435 mil hectares. A programação de pavimentação para os próximos três anos é de 654 quilômetros, atendendo a mais de 400 produtores numa área total estimada em 1,2 milhão de hectares. A operação tapa-buracos e a recuperação de estradas vicinais contemplaram, respectivamente, 275 e 461 quilômetros de estradas recuperadas no ano de 2020. Saiba mais aqui.
“O Patrulha Mecanizada é um dos mais exitosos projetos realizados pela Abapa e a Aiba, e traz benefícios reais para a região, que ultrapassam aqueles que são o seu público-alvo, os produtores. Ainda que, por natureza, logística – inclusive na oferta de energia, e segurança – sejam atribuições básicas do Poder Público, os produtores podem contribuir. As estradas vicinais em péssimas condições eram o fator de risco e representavam aumento de custos para os produtores, sem falar no atraso na chegada de insumos e no escoamento da safra. Encontramos uma saída colegiada para resolver a questão, mas precisamos aumentar os recursos do Prodeagro para ampliar o alcance dos trabalhos”, defendeu Bergamaschi.
As entidades propuseram a Rui Costa e sua equipe, a ampliação do crédito fiscal para base de cálculo do crédito de ICMS, que, atualmente, de acordo com o Decreto Estadual nº 14.500 de 28 de maio de 2013, é de 2,04%, 1,60% e 0,77% para a soja, milho e café. Devendo, pelo pleito dos produtores passar para, respectivamente, 4,08% para a soja; 3,20% para o milho, e 1,44% para o café.
Foto: Ascom Aiba
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