O Ministério Público da Bahia denunciou nesta quarta-feira (21) os “posseiros” José Mariano Batista e Afonso Felinto Tomóteo por conta de degradações ambientais efetuadas por ambos na Unidade de Conservação – Parque Municipal do Boqueirão, localizado no Vale do Capão, na região da Chapada Diamantina.
Segundo o promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos, autor das denúncias, José Mariano Batista foi denunciado por invadir e ocupar ilegalmente uma área no interior do Parque Municipal do Boqueirão, além de atear fogo na vegetação de Mata Atlântica, causando danos a área de proteção ambiental.
“Em 2018, o alegado posseiro ateou fogo no interior da Unidade de Conservação, provocando incêndio na Mata Atlântica existente, em área diversa das construções e intervenções inicialmente erigidas por ele, impedindo e dificultando a regeneração da vegetação nativa”, afirmou.
Já Afonso Felinto Timóteo foi denunciado criminalmente pelo MP em razão da prática de degradação ambiental consistente na abertura de uma estrada no interior do Parque, com supressão de vegetação nativa, além de ter dificultado a regeneração natural do bioma Mata Atlântica no início de 2019.
O Parque Municipal do Boqueirão é uma Unidade de Conservação Integral (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e é protegido pelas disposições da Lei da Mata Atlântica n° 11.428/2006.
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