Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nesta segunda-feira (14), a situação de emergência em 14 municípios do País por conta de desastres naturais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
No Nordeste, foram afetados pela estiagem os municípios de Bom Jesus da Lapa, Malhada de Pedras, Mirangaba e Mortugaba, na Bahia, e Campo Grande, no Rio Grande do Norte.
Já no Sul, quatro cidades também registram estiagem. São elas: Iraceminha e Itá, em Santa Catarina, Alpestre, no Rio Grande do Sul, e Quedas do Iguaçu, no Paraná. Já Amaporã, também no Paraná, foi vítima de chuva de granizo.
No Norte, as cidades de Manicoré e Urucará, no Amazonas, e Vitória do Jari, no Amapá, sofrem com inundações. Já em Santa Maria das Barreiras, no Pará, o reconhecimento federal de situação de emergência teve como causa as chuvas intensas.
Acesso a recursos
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Sedec avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
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