A secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, alertou para a redução no repasse de verba federal para a complementação dos recursos financeiros do município. A titular da pasta sinalizou para a redução do repasse do Sistema Único de Saúde (SUS), em relação a 2020, e ainda para a queda na arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS).
De acordo com ela, a capital baiana caminha para um “sinal amarelo escuro” nas finanças e, com o agravamento nos casos do novo coronavírus, a área da saúde poderá sofrer mais pressão, enquanto ainda não houver maior clareza sobre quanto tempo a pandemia vai durar. A secretária ponderou que a prefeitura está fazendo todas as tratativas para manter a saúde financeira, mas precisa do apoio da União.
Conforme apontam os dados divulgados pela Sefaz, os repasses do SUS tiveram redução de 57% no primeiro quadrimestre de 2021, em comparação com o mesmo período de 2020. No ano passado, os valores de repasse do SUS atingiram R$ 54 milhões para o combate a Covid-19 em Salvador. Em 2021, o número de recursos destinados caiu para R$ 23 milhões.
“A verba do SUS existe uma parcela que varia de acordo com a política pública da União e essa está vindo muito menor que a do ano passado. O governo federal não previu a pandemia para 2021. Ele mandou uma proposta de lei orçamentária e não colocou recursos a mais em 2021 para combater a pandemia”, considerou em entrevista ao programa Isso é Bahia, da rádio A Tarde FM.
“Nós temos as contas ajustadas. O prefeito, corretamente, está tomando as medidas na hora certa. Está chamando a atenção para um planejamento. Nós temos uma condição de caixa importante. Na verdade, ela é um exemplo para o Brasil. A gestão financeira de Salvador é a primeira das capitais e é um exemplo de como se fazer uma boa gestão fiscal”, destacou. Conforme a titular da pasta, o prefeito Bruno Reis tem mantido um diálogo técnico junto ao governo federal para a liberação dos recursos. Existem critérios para que a União repasse verba para os equipamentos postos em funcionamento pela Prefeitura de Salvador.
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