A CNI e as Associações Nacionais da Indústria lançaram um manifesto em favor da Reforma Tributária ampla, que contemple tributos federais, estaduais e municipais. O documento defende que esse é o caminho para o país avançar no processo de recuperação da economia.
Confira o manifesto na íntegra:
Pela Reforma Tributária Ampla, por mais crescimento econômico e melhor qualidade de vida para os brasileiros
A realização de uma Reforma Tributária Ampla no Brasil é mais que urgente. Na verdade, já estamos muito atrasados. Só o crescimento econômico é capaz de gerar empregos e garantir melhor qualidade de vida aos brasileiros. O novo sistema tributário proposto pelas Propostas de Emendas à Constituição (PECs) em discussão no Congresso Nacional fará com que o Brasil acelere seu ritmo de crescimento.
Todos ganharão com a Reforma
A avaliação da Reforma Tributária deve ser feita com base nos ganhos a serem obtidos pelo País como um todo, sem se limitar a uma visão parcial dos efeitos sobre determinados setores ou entes da federação. O foco sempre deve ser o melhor para o Brasil!
Se a economia do Brasil ganha, ganham todos: população e empresas de todos os setores, com mais demanda, mais produção, mais empregos e mais renda para a população. Com isso, também ganham todos os entes federativos (União, Estados e Municípios), com arrecadação maior.
Não custa lembrar, a única forma de se gerar mais empregos é aumentando o crescimento econômico do país.
Reforma Tributária Ampla é garantia de mais crescimento
Estudos de profissionais renomados, que fazem parte de instituições como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a LCA Consultores e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), indicam que a Reforma Tributária Ampla tem capacidade de aumentar em até 20% o ritmo de crescimento do PIB brasileiro nos próximos 15 anos. Essa aceleração do crescimento é resultado dos ganhos de competividade da produção nacional em relação aos competidores externos e da melhor alocação dos recursos produtivos.
Menor peso dos tributos sobre os mais pobres e mais transparência
Estudo do IPEA também mostra que, no novo sistema, a pressão dos tributos ficará menor para o cidadão de menor renda, contribuindo para a diminuição das desigualdades sociais.
Além disso, a garantia de transparência permitirá a cada cidadão saber exatamente quanto está pagando de tributos sobre o que consome.
Por um sistema tributário com foco na competitividade
Por essas razões, as instituições signatárias desse documento apoiam fortemente a aprovação de uma Reforma Tributária Ampla na linha do relatório apresentado na Comissão Mista, com a criação de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), de alcance nacional, em substituição ao ICMS, ISS, IPI e PIS/Cofins. Ou seja, uma Reforma que contemple tributos federais, estaduais e municipais.
Com a adoção de um IVA moderno, o Brasil se aproximará das melhores práticas internacionais de tributação, tornando o nosso sistema mais simples e eficiente, com foco na promoção da competitividade da economia brasileira.
Esse é, sem dúvida, o melhor caminho para avançarmos no processo de recuperação de nossa economia. E junto com o crescimento econômico, que será acelerado pela Reforma Tributária, virão mais empregos, fundamentais para melhorar a qualidade de vida de todos os brasileiros.
Foto: ilustrativa
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