A pandemia do Coronavirus ocasionou uma devastação em vários setores da economia e na indústria não foi diferente. Segundo estimativas da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), a indústria petroquímica baiana pode sofrer uma redução de 20% da capacidade de produção, o que acarretará na perda de 33 mil empregos e de R$ 325,2 milhões na arrecadação de impostos.
Mesmo com uma retração menos drástica, de 5%, estima-se uma eliminação de 8 mil empregos e de R$ 81,3 milhões em arrecadação anual em meio a uma crise provocada pela pandemia do coronavírus. Em todo o Brasil, o fim do Reiq pode colocar em risco até 80 mil postos de trabalho, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), que calcula também o impacto de R$ 7,5 bilhões em produção.
O regime especial para o setor foi instituído pela Lei nº 12.859, de 10 setembro de 2013. A ideia era garantir maior competitividade ao setor químico por meio da desoneração das alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a compra de matérias-primas petroquímicas. Naquele momento, assim como agora, o setor enfrentava forte concorrência internacional, em particular a americana, que ressurgiu com força após a exploração do gás de shale.
Atualmente, as alíquotas do Reiq de PIS e Cofins são de 3,65% e sem o programa serão elevadas para 9,75%. De acordo com a Abiquim, o setor químico brasileiro opera com um baixo nível de utilização da capacidade instalada. Em 2020, utilizou 72% dos seus equipamentos. Por outro lado, os produtos importados representam 46% do mercado nacional e a situação deve ser agravada com a extinção do regime especial.
“Vou te dar um caso bem particular, a Copenor fabricava metanol, uma matéria-prima importante para várias empresas no Polo de Camaçari, mas como não conseguia ser competitiva com produtos importados, optou por parar de produzir e importar o produto”, lembra Roberto Fiamenghi, presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais, Petroquímicas e de Resinas de Camaçari, Candeias e Dias D’Ávila (Sinpeq). “Como não podia competir com os produtos importados, optou por se tornar uma importadora e ganhar com a comercialização. É o que pode acontecer de maneira mais frequente”, avisa. Nestes processos, perderam-se 42 postos de trabalho indiretos. (Correio)
Foto: divulgação
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