A reabertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) instaurou uma queda de braços entre o órgão e médicos peritos – em que sofrem os segurados. Isso, em meio à pandemia do novo coronavírus e restrição de atendimentos presenciais por quase seis meses. Enquanto os profissionais da saúde acusam o INSS de não terem feito as adaptações necessárias nas agências para receber os segurados, em ambiente que gera aglomeração e tem público em grande parte idoso, o órgão aponta que os peritos pedem melhorias que estariam além do escopo de prevenção da Covid-19.
Mesmo algumas poucas agências cujos protocolos foram aprovados pelos peritos, no entanto, não retomaram a perícia médica. Em nota ao G1, o INSS admite que “algumas agências” não atendiam todo o protocolo exigido pela Perícia Médica Federal, mas foram retiradas da lista dos locais que abririam na última segunda-feira (14) e retornarão assim que todos os protocolos forem atendidos, “da forma mais célere possível”.
“Informamos ainda que grande parte das agências apresentaram problemas estruturais relativos à perícia, mas não aos protocolos de segurança em relação à Covid-19, como é o caso de rota de fuga para o perito, o que não impede a abertura para os demais serviços que foram oferecidos normalmente desde a manhã desta segunda-feira: cumprimento de exigência, justificação administrativa, avaliação social e reabilitação profissional”, diz o INSS em nota.
O INSS promete inspeções em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que representa a Perícia Médica Federal, nas salas de perícia médica entre esta terça e quarta-feira (16). O órgão não informa, contudo, quando pretende retomar plenas atividades – e os peritos contestam essas novas inspeções. Vice-presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), Francisco Cardoso afirma que as poucas agências autorizadas a funcionar ficam em pequenas cidades do interior, a maioria com um único perito e incapazes de suprir inclusive a demanda local. ”Não se pode abrir 10 agências e deixar 900 fechadas. Isso é completamente irresponsável”, afirma.
Para o vice-presidente da entidade, não há como separar “problema relacionado à Covid-19” dos demais “problemas antigos”, pois as agências apresentaram problemas de ventilação adequada, infraestrutura de higiene – como falta de pias, de sabão, de latas de lixo e de limpeza adequada – e sem segurança na entrada. Após médicos recusarem retomar perícias no INSS, representante diz que agências são ‘fracasso de administração pública’. “Havia previsão de alta demanda e consequente aglomeração de segurados em busca de atendimento, vide o que aconteceu nas capitais, e haveria tumulto com grandes chances de confusão e agressão”, diz Cardoso.
“A Covid-19 exige que o INSS fique em dia com coisas que há anos vínhamos cobrando e eles se faziam de surdos. Agora é a nossa vida e a dos segurados em jogo. Não se negocia isso”, afirma. Úma nota da ANMP acusa o INSS de adulterar o checklist de obrigações para a retomada das perícias, “flexibilizando e relativizando itens essenciais como limpeza, segurança, ventilação e equipamentos”. Esse checklist é parte de uma portaria para determinar as novas inspeções nas agências – é com base nela que o INSS está refazendo as vistorias nesta terça e quarta-feiras.
A entidade acusa o INSS de tentar desacreditar a inspeção realizada pela Secretaria da Perícia Médica Federal, e diz que não reconhecerá nenhuma “vistoria” feita por agentes externos à categoria. “Quando o INSS apresentar a lista de agências reformadas aptas a vistoria e a Secretaria de Previdência revogar a “Portaria Conjunta”, permitindo que a SPMF volte a ordenar o fluxo de inspeções, voltaremos a fazer as vistorias. Até lá, nenhum Perito Médico Federal irá se reapresentar nas agências e nos manteremos no trabalho remoto”, diz a nota.
Foto: divulgação
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