Por meio de um decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro prorrogou, por dois meses, o programa “do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda”, que permite a empresas suspender contratos ou reduzir a jornada de trabalho e o salário de funcionários. O anúncio foi feito pelo presidente em seu Twitter no final desta segunda.
O programa foi criado pelo governo em abril como uma das medidas para evitar que o desemprego fosse ainda maior no país em razão da pandemia do coronavírus.
A proposta altera os períodos máximos de realização dos acordos para:
• Redução proporcional de jornada e de salário;
• Suspensão temporária de contrato de trabalho; e
• Pagamento do benefício emergencial em razão da realização desses acordos.
– O Brasil voltou a gerar empregos, mas alguns setores ainda estão com dificuldades em retomar 100% de suas atividades.
– Por isso assinei o Decreto 10.470/2020 prorrogando o Benefício Emergencial por mais 2 meses. Serão cerca de 10 milhões de empregos preservados. @MinEconomia pic.twitter.com/9JZP0CXMph
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 24, 2020
Foto: Neyara Pinheiro/TV Clube
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