A Bahia conseguiu nos últimos anos diversificar a sua economia, atrair importantes investimentos na área industrial, ganhar novos mercados no exterior e conquistar um lugar de destaque em setores estratégicos como energia renovável e mineração. Mas uma coisa ainda atrapalha: o estado segue com deficiências em sua infraestrutura. A expectativa do setor produtivo, no entanto, é que esta realidade comece a mudar ainda este ano com a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
O Ministério de Infraestrutura prevê que o setor ferroviário do país terá investimentos de R$ 30 bilhões ao longo dos próximos cinco ou seis anos. A boa notícia é que a Bahia é uma das principais prioridades da pasta. A meta do governo federal é leiloar o trecho 1 da Fiol, que vai de Ilhéus a Caetité, ainda em 2020. Serão 537 quilômetros concedidos a iniciativa privada. Deste total, 76,2% do trecho já foi construído pela Valec (a estatal de ferrovias). A previsão é que seja necessário mais R$ 1,14 bilhão para a conclusão das obras.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou em novembro o plano de outorga, estudos técnicos e documentos jurídicos relativos à concessão. Também foi definido que o valor de outorga mínimo será de R$ 143 milhões. O leilão será realizado pelo critério de maior outorga, ou seja, vence quem oferecer o maior valor em cima do lance mínimo. A minuta do edital de concessão, inclusive, já está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Em seguida, será lançado o edital. A expectativa é de que o certame atraia consórcios de empresas, principalmente da China. O prazo de concessão será 33 anos.
Quando estiver pronto, o trecho entre Caetité a Ilhéus terá capacidade para transportar até 60 milhões de toneladas por ano. A principal mercadoria a ser escoada é o minério de ferro proveniente das minas da Bamin. A demanda prevista é de 18 milhões de toneladas por ano. Este volume de carga poderá ser complementada com cerca de 3 milhões de toneladas de grãos provenientes da região de Barreiras.
Empenho
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, tem se empenhado em concluir o projeto da Fiol. No mês passado, ele percorreu o trecho 2 da ferrovia e visitou o canteiro de obras e uma fábrica de dormentes em São Desidério. Durante a vistoria, anunciou que o 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC), de Barreiras, e o 2º Batalhão Ferroviário, de Araguari, serão responsáveis pela conclusão das obras entre as cidades de Correntina e Santa Maria da Vitória, com aproximadamente 20 km de extensão. A expectativa é que o contrato da parceria entre a Valec e o Exército seja assinado em até 60 dias e que a obra seja retomada já no início de agosto.
O trecho 2 da Fiol, entre Caetité e Barreiras, tem 485,4 km de extensão, conta com investimento de R$ 2,7 bilhões e encontra-se com 39% das obras executadas. Seu traçado busca conectar a região produtora de grãos do oeste da Bahia ao porto de Ilhéus. A conclusão da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e a construção do Porto Sul são consideradas obras fundamentais para a expansão da economia baiana e a interiorização dos investimentos. Juntos, os dois empreendimentos terão impacto não apenas em megaprojetos do setor mineral, como o da Bamin, mas também sobre outros segmentos da economia, sobretudo o agronegócio. Mais que isso: vai viabilizar – com a redução dos custos de transportes – a atração de novos negócios e empresas, beneficiando dezenas de municípios
“A partir do investimento em infraestrutura diversas oportunidades vão ser alavancadas. Hoje, ao longo do corredor da Fiol, existem várias ocorrências minerais que podem se transformar em operações. A modernização da infraestrutura logística, certamente, colocará a Bahia numa posição muito competitiva”, diz Jean Silveira, economista e especialista em logística.
Receita garantida
José Carlos Valle, coordenador executivo de infraestrutura da Casa Civil do governo do estado diz que a Bamin está pronta para usar o equipamento logístico. “O lado muito positivo deste trecho, de Ilhéus a Caetité, é que a ferrovia já nasce tendo um cliente que consegue absolver de 30% a 32% da capacidade da ferrovia. Ou seja, você já tem um negócio com um cliente cativo, com uma receita garantida”, conta. “O resto é consequência. Na linha do trecho da ferrovia existem diversos outros projetos minerais, aguardando a onda chegar. E qual é esta onda? A ferrovia. A Fiol chegando vai possibilitar com que estes projetos que estão parados ou andando devagar, deem uma guinada e aí sim teremos um novo cenário econômico nessas regiões”.
José Carlos Valle lembra que, com a crise econômica e a parada das obras da Fiol, o governo baiano iniciou então, à pedido da União, o estudo de viabilidade técnica e econômica para a concessão do trecho 1. Foram investidos pouco mais de R$ 3 milhões. “Foi feita uma licitação e contratada uma consultoria que fez os estudos de demanda e de viabilidade da ferrovia. Na sequência foram realizadas audiências públicas e em meados do ano passado, o processo de concessão foi enviado para o TCU. A qualquer momento o TCU deve liberar o edital de licitação” afirmou. O diretor-executivo da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), Fernando Paes, diz que alguns desafios da Fiol já foram superados com o leilão no ano passado do Tramo Central da Ferrovia Norte-Sul. “Você tem uma obra já em andamento, mas é preciso definir agora como será feita a conclusão”.
Trechos – Ilhéus/Caetité (com 537,2 km de extensão e investimento previsto de R$ 3,4 bilhões); Caetité/Barreiras (tem 485,4 km de extensão e investimento da ordem de de R$ 3 bilhões)
Benefícios – Reduzir os custos de transporte de grãos, álcool e minérios destinados aos mercados internos e externos; aumentar a produção agroindustrial da região, motivada por melhores condições de acesso aos mercados nacional e internacional; interligar os estados de Tocantins, Maranhão, Goiás e Bahia aos portos de Ilhéus/BA e Itaqui/MA, o que proporcionará melhor desempenho econômico de toda a malha ferroviária; incentivar os investimentos, a modernização e a produção; melhorar a renda e a distribuição da riqueza
Objetivos – Estabelecer alternativas mais econômicas para os fluxos de carga de longa distância; favorecer a multimodalidade; interligar a malha ferroviária brasileira; propor nova alternativa logística para o escoamento da produção agrícola e de mineração por meio do terminal portuário de Ilhéus
Foto: divulgação
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