Por: João Paulo Almeida
Os contribuintes em débito com o município de Feira de Santana em decorrência da crise causada pela pandemia da Covid-19 poderão ter suas dívidas anistiadas. Projeto da Prefeitura neste sentido foi encaminhado para a Câmara Municipal. A proposta do Poder Executivo será apreciada pelos vereadores.
De acordo com o prefeito Colbert Martins, a proposta dará anistia de tributos datados até mesmo de antes do período da pandemia. O secretário da Fazenda de Feira, Expedito Eloy, observa que foi analisada toda questão de segurança jurídica desta medida. Os débitos mais comuns são ISS e IPTU.
Em Salvador o Sindicato dos Lojistas do Estado da Bahia também entrou na justiça pedindo a prefeitura a anistia dos débitos nesse período. O processo ainda não tem uma definição porém a expectativa é que haja em breve uma mesa de debate com o poder publico para avaliar essa situação e ajudar o comércio nesse período de pandemia.
Ao portal Bahia Econômica o presidente do Sindicato Paulo Mota criticou a postura do governo frente ao comércio. “Atuação fraquíssima dos três poderes. Estamos sem crédito e sem a ajuda necessária por parte do governo no enfrentamento dessa pandemia. Precisamos cobrar mais desse pessoal para que não haja um colapso no setor”, explicou.
Foto: Prefeitura de Feira
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