O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu o expediente do Judiciário baiano até sexta-feira (29). A medida foi oficializada pelo decreto 300/2020, assinado pelo presidente da corte, desembargador Lourival Almeida Trindade, seguindo a antecipação de feriados desta semana com o objetivo de aumentar o isolamento social e conter a taxa de contágio do novo coronavírus.
As sessões de julgamento e as audiências marcadas para estas datas, previstas nos artigos 1º e 2º do decreto, vão ser remarcadas posteriormente. No Judiciário foram transferidos os feriados da Independência e do São João, em acordo com proposta do governo estadual, de Nossa Senhora da Conceição da Praia – antecipado pela prefeitura de Salvador – e também do Dia do Magistrado, celebrado em 10 de agosto e transferido em 2020 para 28 de maio.
Foto: Divulgação/Ascom TJBA
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