O Governo Federal pretende vender a sua parte dos chamados terrenos de marinha, que estão situados em Salvador e em outras cidades com orla marítima, ocupados em regime de aforamento – terrenos em que o morador do imóvel passa a ter um domínio útil sobre o terreno de marinha.
Em Salvador o edifício Oceania é o mais famoso nessa situação, e os proprietários dos apartamentos, embora tenham escritura, são obrigados a pagar taxa anual de aforamento à União, calculada sobre o valor do terreno. Além do Edifício Oceania, existem outros em Salvador, inclusive comercias na cidade baixa. Caso a medida ganhe corpo, o Governo vai dar a os atuais donos a opção de compra da parte que é da União.
Em 2017, a cidade recebeu da União um repasse de R$ 1,822 milhão arrecadado desses tributos.
(Foto: Reprodução / Joaquim Nery/ Blog Um Pouquinho de Cada Lugar)
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