O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse que vai propor que o governo tenha acesso a dados de declaração de Imposto de Renda dos beneficiários do Bolsa Família. Com isso, ele diz que seria possível agilizar o combate a fraudes no programa, com o cruzamento de dados do IR com o cadastro de famílias que recebem o benefício.
“Eu devo falar com o presidente Bolsonaro nesta semana sobre uma proposta para combater fraudes no Bolsa Família. Hoje, temos dificuldades em ter acesso a dados de renda das famílias que recebem o benefício. Se tivermos a autorização para ter acesso aos dados deles de declaração de Imposto de Renda, a checagem seria quase que automática e reduziria as irregularidades no programa”, afirmou Osmar Terra ao blog de Valdo Cruz, no G1.
Segundo o ministro, aprovada a sugestão pelo presidente, seria enviado ao Congresso um projeto de lei autorizando a Receita Federal a abrir os dados de Imposto de Renda das famílias que recebem o Bolsa Família.
“Eu acredito que os parlamentares vão aprovar, afinal quem recebe Bolsa Família é isento de IR. Se encontrarmos alguém com renda mais elevada neste cruzamento, o controle de fraudes ficaria bem mais eficaz”, explicou Osmar Terra. Hoje, a legislação proíbe esse repasse de dados, por serem considerados sigilo fiscal.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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