O Ministério da Educação divulgou nota nesta terça (12) anunciando o empenho de R$ 118,3 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para reforma e funcionamento de escolas de ensino médio em tempo integral (manhã e tarde) em 18 estados. Os recursos, de acordo com informações da Agência Brasil, podem ser usados para a contratação de obras para escolas e compra de equipamentos (despesas de capital) ou para o pagamento de contas, como água, luz, telefone (despesas de custeio). O dinheiro faz parte da parcela do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. A primeira parcela foi liberada em novembro de 2018. Ao todo, são 1.027 escolas que já participam da iniciativa.
DINHEIRO PARA OS ESTADOS
Portaria publicada no Diário Oficial da União descreve o volume de recursos a serem repassados para cada estado. Todas as regiões serão contempladas. Oito estados com escolas elegíveis são do Nordeste; cinco, do Norte; dois, do Centro-Oeste; dois, do Sudeste; e um, do Sul. O Ceará é o estado que receberá mais recursos para gastos de custeio -R$ 15 milhões; e o Maranhão, para despesas de capital -R$ 10,2 milhões. São beneficiárias escolas que ofertam carga horária superior a 35 horas semanais – ou sete horas diárias. A carga horária do ensino médio não integral no Brasil é de 20 horas semanais – quatro horas por dia. Com a reforma do ensino médio sancionada em lei em 2017, a carga horária dos estudantes secundários aumentará para 25 semanais ou cinco horas por dia.
Foto: João Bittar/MEC
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