Dez lideranças da tribo Tupinambá foram a Brasília para cobrar maior celeridade no processo de finalização da demarcação de terras do grupo. Eles estão solicitando reuniões com a Fundação Nacional do Índio (Funai), Procuradoria-Geral da República, Ministério da Justiça, entre outros. Os Tupinambá de Olivença tiveram a terra delimitada – um dos estágios no processo de demarcação – ainda em 2009. A área tem 47,3 mil hectares, segundo a Funai, e abrange os municípios de Una, Ilhéus e Buerarema, na Bahia. No território vivem 4,6 mil indígenas.
A mobilização das lideranças aconteceu depois que a Embratur, autarquia subordinada ao Ministério do Turismo, enviou um ofício à Funai manifestando “interesse no encerramento” do processo de demarcação de terras do povo Tupinambá. O documento se baseia na “intenção” de um grupo português de hotéis de instalar “dois resorts” na área e cita a necessidade de “segurança jurídica” para que o investimento seja feito.
De acordo com o cacique Ramon Tupinambá, o Supremo Tribunal Federal (STF) já aprovou por unanimidade a demarcação do território e enviou o documento ao Ministério da Justiça para que fosse feita a assinatura da portaria. No entanto, isso ainda não aconteceu.
O território dos Tupinambá de Olivença está em meio à área de Mata Atlântica mais preservada da Bahia. A Bahia é o estado com maior população indígena do Nordeste e o terceiro do país, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com 56.742 pessoas que se declaravam índios naquele ano (6,9% dos 821.501 indígenas brasileiros), o estado ficava atrás apenas de Amazonas (167.122) e Mato Grosso do Sul (72.102). São 143 comunidades distribuídas em 33 municípios. Proporcionalmente ao número de habitantes, municípios do sul baiano concentram as maiores taxas de pessoas que se declaram indígenas, junto com cidades do Norte e Nordeste do estado.
*Foto: Reprodução| Ramon Tupinambá/Arquivo pessoal
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
