A Bahia reduziu em aproximadamente 75% o número de pedidos judiciais de regulação entre 2015 (862) e 2019 (220, até setembro). O anúncio foi feito pelo secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, nesta quinta-feira, 31, durante o 3º Congresso Baiano de Judicialização em Saúde.
De acordo com informações da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), foi preciso investir em múltiplas frentes para reduzir o número de processos judiciais. Três medidas são essenciais para que o número de processos seja ainda mais reduzido: criação de súmulas vinculantes que hierarquizem a compreensão do problema; fortalecimento dos órgãos de regulamentação da Saúde, principalmente a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e a aplicação de medicina baseada em evidência e em custo-eficiência.
Foto: Reprodução
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
