O coletivo das Associações Docentes das Universidades Estaduais solicitou aos deputados baianos, ontem, durante visita à Assembleia Legislativa da Bahia, uma emenda parlamentar para ser incorporada à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. As quatro associações pleitearam um aumento dos atuais 5% para 7% na destinação de recursos oriundos da Receita Líquida de Impostos (RLI) do estado.
Conforme o documento entregue aos parlamentares, a reivindicação vem sendo feita desde 2012 e ainda não foi atendida. Em 2013, os professores voltaram a pedir o mesmo, com revisão da porcentagem a cada dois anos e orçamento nunca inferior ao executado em anos anteriores.
Este ano, segundo as associações, o Governo do Estado destinou para o orçamento total (pessoal, investimento, manutenção e custeio) das universidades estaduais o valor de R$ 1,4 bilhão, o equivalente a 5% da RLI. Deste total, tirando os encargos de pagamento de pessoal, restaram R$ 356 milhões para os orçamentos de manutenção, investimento e custeio das quatro instituições.
Os docentes dizem que o valor é inferior ao orçamento de 2013, se corrigido pela inflação, e que as universidades deixaram de receber, só em 2019, cerca de R$ 11 milhões. Eles estimam que a perda acumulada no período ultrapassa os R$ 280 milhões. Em função disso, argumentam que em 2020 é necessário que seja acrescentado ao investimento proposto pelo governo o total de R$ 606 milhões, aproximadamente, perfazendo assim um investimento de R$ 2,1 bilhões.(Correio)
Foto: divulgação
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