Por João Paulo Almeida
Em contato com o portal Bahia Econômica, o presidente do Sindicato dos Lojistas do Estado da Bahia Paulo Mota, afirmou que não tem nenhuma reunião prevista para acontecer entre o sindicatos dos lojistas e o sindicato dos comerciários com intermediação do Ministério Publico. Segundo Mota, o trabalho no comércio de Salvador vai acontecer de maneira normal dia 21 de outubro.
Ontem, o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), afirmou a rádio metrópole e ao portal M1, que iria mediar, amanhã (18), uma reunião entre os sindicatos para resolver o impasse entre lojistas e comerciários soteropolitanos sobre o feriado do Dia dos Comerciários, comemorado na terceira segunda-feira de outubro, próximo dia 21.
Em nota a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), afirmou que não haverá feriado dos Comerciários na capital baiana, pois a Convenção Coletiva ainda não foi assinada com o Sindicato dos Comerciários da capital baiana. A Federação ressaltou que após várias rodadas de negociações, que se arrastam há 7 meses, “o sindicato laboral tem resistido a chegar a um acordo, prejudicando todo o comércio da cidade de Salvador, inclusive os próprios trabalhadores da categoria”.
De acordo com a Fecomércio-BA, a Lei Federal nº 12.790/2013 estabeleceu o dia 30 de outubro como o Dia dos Comerciários, sem instituir feriado na data. Assim, nesse cenário apresentado pela Federação, as empresas soteropolitanas, representadas pela entidade e pelo Sindilojas, podem funcionar normalmente no dia 21 de outubro com respaldo legal. No texto, é ressaltado que alguns segmentos ligados ao setor terciário, como supermercados e grandes redes de departamentos, celebraram instrumentos coletivos que determinam o dia 21 de outubro como feriado para seus funcionários.
Entenda o caso: A convenção coletiva é a unica forma dos empresários e trabalhadores do comércio garantirem segurança jurídica para funcionar nos feriados em Salvador. A assinatura do termo foi alvo de uma intensa negociação entre os presidentes das categorias Paulo Mota, representando o sindicato dos lojistas e Renato Ezequiel representando o sindicato dos comerciários. O principal ponto que gerou impasse entre os presidentes foi a questão do reajuste retroativo a 2018. Segundo os comerciários esse seriam um valor aproximado de R$ 6 milhões que deveria ser pago pelos empresários. Mota defende o acordo sem ser retroativo.(Veja aqui)
Foto: divulgação
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