O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), iniciou o pagamento de R$ 3 milhões para 502 entidades filantrópicas ativas do Sua Nota é um Show de Solidariedade. O repasse corresponde à quinta etapa da terceira fase do programa, abrangendo o período de maio a agosto de 2019. Com a iniciativa, já são R$ 19,9 milhões repassados às instituições participantes do programa desde que este teve as regras simplificadas e foi vinculado à campanha Nota Premiada Bahia, deflagrada em 2018.
Os pagamentos serão feitos para as entidades que estão com as suas certidões do INSS e FGTS regulares e deverão ser efetivados nos próximos dias. Estão sendo repassados R$ 1,5 milhão para as instituições da área de saúde e R$ 1,5 milhão para as da área social. Do total de R$ 19,9 milhões pagos, R$ 15 milhões correspondem às cinco etapas da fase atual – três de 2018 e duas de 2019 -, e R$ 4,9 milhões de etapas anteriores do programa. A partir de 2018, os desembolsos passaram a ser associados à quantidade de notas eletrônicas arrecadadas por cada entidade por meio da Nota Premiada Bahia.
As entidades aptas aos pagamentos, cujos nomes constam em relação publicada no www.sefaz.ba.gov.br (aba Educação Fiscal), podem entrar em contato com a coordenação do Sua Nota é um Show de Solidariedade, pelo telefone 71 3115-5069 ou pelo e-mail [email protected], caso precisem esclarecer qualquer dúvida.
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