Investigação deflagrada recentemente por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou um amplo esquema de acréscimo ilegal de diárias para turbinar salários de servidores e ocupantes de cargos comissionados no Detran. Fontes do TCE com acesso ao teor da auditoria, cujo relatório está em fase de conclusão, informaram à Satélite que o valor total do prejuízo provocado pela farra das diárias no órgão ainda está sendo calculado, mas apurações preliminares apontam para desvios de centenas de milhares de reais dos cofres públicos apenas em 2018 e início de 2019. Entre os casos detectados pelo TCE, estão o de um funcionário graduado do Detran que recebeu aproximadamente R$ 300 mil de forma irregular e pagamento de diárias até para ex-servidores.
Segundo informações da coluna satélite do jornal Correio, na lista de envolvidos, há dezenas de servidores de carreira ou nomeados para o Detran, incluindo antigos e atuais membros da direção. De acordo com as mesmas fontes, a Polícia Federal (PF) também investiga o caso. Os auditores responsáveis pelo cerco ao esquema descobriram que dirigentes do Detran acrescentavam sistematicamente aos próprios salários até 15 diárias mensais, quantidade máxima permitida pelo governo do estado, mesmo que não tivessem viajado a trabalho no período. A mamata era estendida a um grupo de servidores de segundo e terceiro escalões do órgão. Além das diárias, o TCE coletou indícios de adição irregular de horas extras nos últimos anos. Alertado sobre os desvios, o governador Rui Costa (PT) mandou cortar a farra e determinou a realização de uma devassa interna na folha de pagamentos do Detran.
Em nota, a Secretaria Estadual da Administração (Saeb), à qual o Detran é subordinado, informou que, “após indicação de abertura de Processo Administrativo Disciplinar pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE)”, a Corregedoria Geral do Estado vem apurando irregularidades na concessão de diárias pelo órgão entre 2014 e 2016. Embora não faça referência ao esquema sob a mira do TCE, a Saeb tem conhecimento sobre uma nova investigação da Corte de Contas relativa a repasses ilegais.
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