Todos os quatro ministros que participam de sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que julga recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) votaram pela redução da pena do petista. Os magistrados, no entanto, rejeitaram a tese de enviar o processo do político à Corte Eleitoral. Para eles, não há conexão com crime eleitoral. A pena do ex-presidente diminuiu de 12 anos e um mês para 8 anos 10 meses e 20 dias. Com isso, o petista poderá ter direito ao regime semiaberto ou à prisão domiciliar em setembro deste ano.
A redução da pena foi proferida primeiro pelo relator do caso, Félix Fischer, que determinou o tempo de reclusão em 5 anos, 6 meses e 20 dias para corrupção e 3 anos e 4 meses para lavagem. A decisão foi seguida pelos ministros Jorge Mussi e pelo presidente da corte, Reynaldo Soares. Ainda falta um ministro para votar, no entanto, a redução da pena já conseguiu maioria.
Segundo o Código Penal, Lula poderá pedir progressão de pena após cumprir um sexto do tempo de reclusão. Primeiro, ele deveria pedir o regime semiaberto, contudo, como tem mais de 70 anos, poderá ir direto para a prisão domiciliar.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba desde abril do ano passado, condenado no caso do triplex do Guarujá, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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