O setor de saneamento básico vive uma crise às avessas, com investidores ávidos por novos negócios e uma escassez de projetos disponíveis no mercado. No período de 2017 e 2018, o número de Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões feitas no setor caiu 83%, para apenas três licitações nos dois anos, informa o Estadão. Em 2015 e 2016, esse número havia sido de 18 contratos assinados, segundo levantamento feito pela consultoria GO Associados.
A desaceleração no número de licitações é atribuída tanto ao período eleitoral, no ano passado, como à tentativa de aprovação da Medida Provisória 844, que caducou em 2018 e foi reeditada numa das últimas decisões de Michel Temer na presidência da República. Um dos princípios da MP era abrir o mercado para a iniciativa privada investir.
A legislação atual permite que os contratos de concessão – hoje, em grande parte, nas mãos das estatais estaduais – sejam renovados automaticamente, sem novas licitações. O problema é que as empresas públicas de saneamento – salvo algumas exceções – não têm conseguido gerar receitas nem para cobrir as despesas do dia a dia. A MP, que está em tramitação no Congresso, exigirá novas licitações para contratos vencidos.
“A paralisia dos últimos dois anos criou um estoque de oportunidades que vai exigir novas parcerias com o setor privado”, diz o sócio da GO Associados Pedro Scazufca. Segundo ele, a expectativa é que haja uma retomada de projetos de concessões e parcerias por causa do descasamento entre a necessidade de investimentos e a capacidade financeira das estatais.
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