O Senado Federal aprovou nesta 4ª feira, 20, Projeto de Lei que trata do desperdício de água tratada. O projeto (PLS 317) é de autoria do senador Lasier Martins (Pode-Rs), mas foi aprovado com uma contribuição importantíssima do senador Angelo Coronel(PSD-BA). Ele apresentou nove emendas ao Projeto, que cria incentivos à redução das perdas de água tratada.
Todas as emendas receberam o parecer favorável do relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), e foram aprovadas por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ. Como o Projeto era terminativo, ele segue agora para a Câmara dos Deputados sem passar, da forma como foi aprovado, pelo Plenário do Senado.
“Reconhecemos que o consumidor tem responsabilidade sobre o total das perdas, ou porque não usa a água de forma consciente, ou porque rouba água do sistema com ligações clandestinas, os conhecidos gatos”, explanou Coronel no Plenário da CCJ, mas advertiu que “existem as perdas da água que sequer chega à população, ou por causa de vazamentos ou falha na operação do sistema”, e essas perdas, de acordo com o senador, são responsabilidade das empresas, embora sejamcobradas na conta do consumidor.
No texto do PL, há números coletados por entidades internacionais sobre o desperdício de água em todo o mundo: Austrália 7%, EUA 13% e China 22% são alguns exemplos, sendo que no Brasil a média do desperdício é de 35%, podendo ser de quase 50% em alguns lugares do Nordeste. “Em alguns estados o desperdício chega a 480 litros para cada mil litros, devido à vazamentos na distribuição”, acrescentou Coronel.
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