O vídeo sobre o carnaval divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), irritou líderes do congresso nacional. Segundo a coluna Painel da Folha de São Paulo, o chefe do Executivo nacional está, aos poucos, minando a credibilidade que tem para liderar mudanças estruturais. As reações dos líderes de partidos de centro e centro-direita à ação ficaram entre a incredulidade e o deboche, segundo a coluna Painel, da Folha. Aliados de Bolsonaro dizem que ele reconheceu que a postagem “não foi oportuna”.
Ontem o Palácio do Planalto divulgou nota informando que o presidente Jair Bolsonaro não teve a “intenção de criticar o carnaval de forma genérica” ao divulgar um vídeo de uma cena obscena que ocorreu em um bloco de carnaval em São Paulo. De acordo com o texto, a intenção era “caracterizar uma distorção clara do espírito momesco, que simboliza a descontração, a ironia, a crítica saudável e a criatividade da nossa maior e mais democrática festa popular”.
A nota diz que os atos registrados no vídeo violentam “os valores familiares e as tradições culturais do carnaval”. A nota ressalta ainda que o vídeo foi publicado na “conta pessoal” de Bolsonaro em uma rede social e afirma que as cenas “escandalizaram não só o próprio presidente, bem como grande parte da sociedade”. Na postagem feita na terça-feira, Bolsonaro afirmou que o objetivo era “expor a verdade para a população” sobre o que estaria se tornando o carnaval no país. Um alerta de “conteúdo sensível” foi inserido no post, devido ao seu caráter pornográfico, para que o internauta concorde em acessá-lo.
A Deputada estadual pelo PSL de São Paulo, Janaina Paschoal considerou a publicação por Jair Bolsonaro de um vídeo com imagens sexuais “inadequada”, mas ela não vê um caso para impeachment do presidente da República. “Eu achei a publicação inadequada, mas as críticas estão vindo de pessoas que estão sendo incoerentes com o que defenderam ao longo da vida. O presidente pode ter errado, mas a falsa indignação que suscitou não me comove”, disse Janaína, para quem há incoerência entre quem defende a classificação indicativa livre para exposições com nudez e agora critica Bolsonaro pela diviulgação do vídeo.
Segundo Miguel Reale Júnior, autor do pedido de impeachment de Dilma a postagem de Bolsonaro pode ser configurado como quebra de decoro e se for o caso, justifica um processo de impeachment. A lei 1.079 de 1950, que define os crimes de responsabilidade do presidente da República, afirma que é crime contra a probidade na administração “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”. Segundo o advogado, conceito de decoro requer a decência, compostura, respeito ético e moral e, também, a discrição de quem ocupa um cargo público.
“O que eu destaco é a absoluta desnecessidade de enviar este vídeo abjeto ao povo brasileiro para denunciar algo que tinha sido visto, previamente, por algumas centenas de pessoas. Um auxiliar, reservadamente, poderia fazer isso junto à autoridade policial. Com a divulgação, ele deu exposição a um fato restrito, sem nenhuma necessidade: ou seja, ampliou o ato. Algo que seria visto por algumas pessoas foi visto pelo Brasil inteiro”, declarou Reale Júnior.
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