Segundo levantamento do portal G1, a maioria dos projetos do governo do estado e da prefeitura de Salvador, com execuções iniciais previstas para o ano de 2018 e que previam desestatizações por meio de contratos de concessão ou Parcerias Público-Privadas (PPPs), já saiu do papel. No início do ano, o G1 apurou que, ao menos, quatro propostas na capital baiana e no restante do estado que foram oferecidas para a iniciativa privada foram executadas, sendo uma delas parcialmente.
Dois projetos tiveram as licitações lançadas, mas os processos estão suspensos por decisão judicial. Das sete propostas apresentadas em 2018, apenas uma delas segue sem previsão, ainda em fase de estudos. No âmbito do governo do estado, os projetos envolvem a implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), para dar lugar aos trens que ligam os bairros do Subúrbio Ferroviário à Calçada, como também a revitalização do Sistema Viário BA-052. No que diz respeito à prefeitura de Salvador, os projetos elaborados têm a ver com a implantação do Centro Cultural Gastronômico, modernização da Iluminação pública, criação da Hubb Salvador, como também a construção do Centro de Convenções. Veja a situação de cada projeto.
Governo do estado :
1 – VLT
Após uma série de suspensões do edital desde o lançamento em 2015, o resultado da licitação da Parceria Público Privada (PPP) do VLT foi divulgado no dia 23 de maio de 2018. O Consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams – BYD Brasil e Metrogreen, foi o vencedor da licitação para implantação e operação do modal. O processo da PPP, no entanto, foi temporariamente suspenso através de medida cautelar monocrática impetrada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou irregularidades no processo.
O governo da Bahia informou que a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já estão trabalhando na construção da defesa do contraditório para que o contrato seja assinado e as obras iniciadas. Não há, no entanto, um prazo definido para início das obras, que devem durar 24 meses.
O investimento previsto é de R$ 1,5 bilhão, segundo o governo. O projeto prevê a substituição dos trens que ligam o bairro de Paripe à Calçada, num percurso de 13,6 km. Com o novo modal de transporte, o sistema deve ser ampliado e se estender entre a Avenida São Luiz, em Paripe, e o bairro do Comércio. São 4,9 km a mais de trilhos, que, integrados aos existentes, farão o VLT percorrer um total de 18,5 km.
Diferentemente do atual sistema que liga o subúrbio à Calçada, o VLT é composto por trens mais leves e com um maior roteiro de paradas. A perspectiva é de beneficiar, diretamente, os mais de 600 mil moradores do Subúrbio Ferroviário de Salvador. A capacidade diária do modal é de transportar 100 mil usuários.
2 – Manutenção, revitalização e operação do Sistema Viário BA-052
O projeto prevê a manutenção e revitalização do Sistema Viário BA-052, assim como a construção de uma ponte sobre o Rio São Francisco, entre os municípios de Xique-Xique e Barra. Segundo o governo, o consórcio Estrada do Feijão, vencedor da licitação, deu início aos trabalhos no sistema viário BA-052, em 5 de novembro, e atualmente realiza serviços emergenciais, para atender a requisitos de segurança e conforto dos usuários.
Os três primeiros anos de concessão preveem a restauração e manutenção das vias e o início da construção da ponte Barra – Xique-Xique. O Sistema Viário da BA-052 tem um total de 548 km de extensão, dividido em dois trechos. De Feira de Santana a Xique-Xique (BA-052), com 462 km, e de Xique-Xique a Barra (BA-160) com 85 km.
A concessão prevê a realização de obras ao longo de 20 anos. Com relação à ponte, o governo informou que o prazo de entrega é de 24 meses após o início das obras. Ainda de acordo com o governo, ao longo dos 20 anos de concessão o consórcio irá investir aproximadamente R$ 705 milhões e alcançar 18 municípios baianos. A expectativa é de que, com o projeto, haja uma expansão no escoamento da produção do norte do estado e no consequente desenvolvimento regional.
Prefeitura de Salvador:
1- Centro de Convenções de Salvador
A prefeitura informou que mais de 10% da obra já foi executada, que está dentro do cronograma e trabalhando em ritmo acelerado, inclusive, aos sábados e domingos. A previsão inicial de conclusão da obra era em março de 2018. Agora, a prefeitura diz que deve concluir a obra até setembro de 2019.
A obra, conforme a administração municipal, deve custar cerca de R$ R$130 milhões, sendo que, desse valor, a prefeitura deve arcar com R$ 105,2 milhões. O restante ficará com a iniciativa privada. A prefeitura diz que lançou o projeto com o objetivo suprir a carência de um Centro de Convenções na capital baiana, após a interdição do espaço gerido pelo Estado na Boca do Rio.
O edital de licitação para as empresas interessadas na construção foi lançado em dezembro de 2017. Em agosto de 2018, a prefeitura informou que o Consórcio CCS, constituído pelas empresas Axxo Construtora Ltda e Construtora Andrade Mendonça Ltda, ganhou a licitação e será o responsável para a criação do equipamento.
O novo espaço é construído na região do antigo Aeroclube, também na Boca do Rio. Com a obra, o poder municipal diz que espera “uma retomada destes segmentos importantes para a sociedade: turismos de lazer, turismos de eventos”.
2- Revitalização de galpões da Codeba para implantação do Centro Gastronômico
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) informou que a obra ainda não foi executada porque ainda não conseguiu viabilizar os espaços junto a Companhia de Docas do Estado da Bahia (Codeba). A Sedur disse que o edital será lançado assim que os espaços estiverem disponíveis e que, enquanto isso não acontece, não pode dar previsão de entrega da obra, prevista inicialmente para o segundo semestre de 2018. A obra poderá ser executada por meio de concessão ou PPP, segundo a prefeitura. O investimento a ser feito também não está definido.
A expectativa do executivo municipal é de que, ao menos, três galpões do espaço, que estariam desocupados e subutilizados, sejam aproveitados no projeto, que está sendo discutido com a Codeba, como também com a Federação das Indústrias. A intenção, conforme a prefeitura, é instalar um polo de economia criativa, restaurantes, polo de economia informal e entretenimento.
3 – Hubb Salvador
Segundo a prefeitura, o Hubb Salvador, um espaço para desenvolvimento de inovação e tecnologia, opera desde julho de 2018. A prefeitura diz que, conforme o contrato de concessão assinado, investirá R$ 5 milhões em cinco anos, para a locação do espaço, enquanto que a operadora investirá R$ 100 milhões. O secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Sérgio Guanabara, disse que o projeto funciona em um imóvel de 2,8 mil metros quadrados, no Terminal Náutico da capital, e que 269 pontos de trabalho, dos 300 previstos, já foram preenchidos. O Hubb, ainda segundo a prefeitura, conta com 100 startups (empresas de tecnologia com potencial de crescimento).
O projeto foi lançado com o intuito de substituir todos os mais de 171.508 pontos de iluminação de Salvador por tecnologia LED, que é mais econômica — a economia prevista com a mudança é de 50%. O diretor municipal de Iluminação Pública, Júnior Magalhães, informou, no entanto, que, em maio, a prefeitura abriu a licitação e, quando estava para julgar as propostas (de 5 consórcios e três empresas), uma empresa que não participou impetrou com um mandado de segurança na Justiça e, desde então, o processo segue suspenso.
Com isso, conforme a prefeitura, não há prazo para início das intervenções previstas no projeto e nem de conclusão das obras. O projeto tem um custo total de cerca de R$ 1,5 bilhão, em um período de 20 anos, segundo a prefeitura. Os recursos para o projeto devem ser captados pelo parceiro privado e a prefeitura disse que pagará uma contraprestação pelos serviços, por meio da Contribuição para o Serviço de Iluminação Pública (COSIP).
4- Venda de terrenos públicos em Salvador
Estava prevista a venda de nove terrenos de propriedade da Prefeitura de Salvador. Desses, no entanto foram vendidos apenas cinco. Os leilões que resultaram em vendas ocorreram nos dias 27 de fevereiro (Rua da Alfazema, Caminho das Árvores), 13 de março (Avenida Heitor Dias, na Barros Reis), 08 (Rua Clarival do Prado Valadares, Pituba) e 15 de maio (Largo da Lapinha, na Lapinha) e 12 de junho de 2018 (Praça dos Pássaros, em Piatã). A prefeitura informou que, desde fevereiro de 2018, 12 terrenos foram colocados à venda, mas apenas cinco foram arrematados nos leilões. Para os demais, não houve interessados, conforme o executivo municipal.
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