O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, afirmou nesta quarta-feira (16) que vai decretar estado de calamidade financeira nesta quinta (17). O estado enfrenta uma crise financeira, e Mendes se reuniu nesta quarta em Brasília com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a situação do estado. “Mato Grosso é um estado que tem grande potencial, mas agoniza pelo excesso de despesa, pelo crescimento da folha e por repasses que o Executivo não consegue mais suportar. Amanhã [quinta, 17], nós estaremos definitivamente decretando estado de calamidade financeira”, afirmou o governador.
De acordo com a Lei 101/2000, que dispõe sobre a responsabilidade fiscal da União, dos estados e dos municípios, a unidade da federação que decreta calamidade fica dispensada, por exemplo, de atingir os resultados fiscais previstos. De acordo com Mauro Mendes, a Assembleia Legislativa do Mato Grosso precisa aprovar o decreto de calamidade financeira. “Embora a economia privada vá bem, o governo vai muito mal, não honra com suas despesas básicas na saúde, na segurança, colocando em risco colapsar serviços essenciais para a vida do cidadão”, acrescentou.
Estado ‘agoniza’
Segundo Mauro Mendes, o déficit da Previdência estadual, o aumento “irresponsável” de gastos em gestões anteriores e a alta das despesas do Executivo com pessoal são os principais motivos para Mato Grosso “agonizar” no momento. O governador afirmou que os principais reflexos são falta de investimentos em saúde e em educação, além do atraso no pagamento dos salários dos servidores e no 13º salário. “Se temos um câncer, não podemos continuar tomando remédio para dor”, afirmou o governador, ao explicar o motivo de o estado decretar calamidade.