REDUÇÃO NA CONTRIBUIÇÃO DO PLANSERV PELOS PODERES NÃO AFETA PLANO, DIZ SAEB

Na mesma nota em que constata que o Projeto de Lei (PL) número 22.972/2018, que modifica a estrutura organizacional da administração pública do Poder Executivo Estadual, tinha um erro material. A Secretaria de Administração afirma que a redução de 4% para 2% na contribuição dos poderes e dor órgão e empresas do Estado, informado com exclusividade pelo Bahia Econômica, não vai afetar as receitas do órgão.

Segundo a Saeb: “A alteração na lei da contribuição patronal não irá interferir na qualidade dos serviços prestados aos beneficiários do Planserv, tampouco provocará algum tipo de impacto para os seus prestadores. Esta mudança surge num contexto em que é preciso readequar as finanças públicas em função da grave crise nacional. A mudança integra as ações de ajuste na gestão, anunciadas pelo governo estadual.”