O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luciano Ribeiro (DEM), criticou, nesta terça (20), a gestão do Fundo de Previdência do Estado pelo governador Rui Costa (PT) e o seu antecessor Jaques Wagner (PT).
Para Luciano, o anúncio do gestor petista, após reeleição, de que enviará um projeto à Casa, elevando de 12% para 14% a alíquota de contribuição de servidores à previdência estadual é “um presente de grego para a categoria que vem sendo sacrificada nos últimos quatro anos, sem reajuste salarial”.
O líder oposicionista sinalizou, em 2007, início do governo petista no estado, dados constantes da proposta orçamentária daquele ano mostram que o Poder Executivo tinha 135.277 servidores ativos e 61.456 inativos. Oito anos depois, o número de servidores ativos caiu para 118.505 e de inativos aumentou para 83.168.
Ainda na análise feita pela Oposição, o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2019, encaminhado a Assembleia consta que o número de ativos 102.948 chega perto ao de inativos que é de 101.000, revelando que “a situação já deveria ter sido observada pelo Governo do Estado”. “Faltou visão do Governo para trabalhar a situação da Previdência desde 2015, portanto não será o funcionalismo quem deve pagar por isso”, condenou.
Além da queda no número de servidores ativos, o Estado não realizou concursos, nos últimos anos. Luciano frisa que as substituições têm sido feitas através de contratações por Reda e cargos em comissão, que não contribuem para o Fundo. Em 2015, haviam 9.984 contratos por Reda. Em 2018 esse número atinge 18.733.