A Secretaria da Receita Federal informou nesta quarta-feira (31) que abriu consulta pública, até o dia 19 de novembro, para colher sugestões para implementar uma prestação de informações pelas empresas que compram e vendem as chamadas “criptomoedas”. O objetivo é ter mais informações sobre essas operações.
Segundo o G1, o órgão também quer mais dados por parte de pessoas físicas e jurídicas quando estas utilizarem empresas no exterior, ou não utilizarem “ambientes disponibilizados” para as transações envolvendo “criptoativos”. Essa prestação de informações se daria por meio de um sistema eletrônico Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) do órgão.
No fim do ano passado, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, avaliou que o risco das moedas virtuais como o Bitcoin é alto e que elas podem representar a “típica bolha e pirâmide”, ou seja, podem apresentar alta neste momento e quedas subsequentes no futuro.
“Observa-se, no Brasil, um aumento significativo do mercado de criptoativos nos últimos anos, o que demonstra a relevância do mercado de criptoativos no País, principalmente para a administração tributária, tendo em vista que as operações estão sujeitas à incidência do imposto de renda sobre o ganho de capital porventura auferido”, informou o Fisco nesta quarta-feira.
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
