CNJ AFASTA JUIZ QUE PLANEJAVA RECOLHER URNAS ANTES DA ELEIÇÃO

Após pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou ontem (28) o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa, em Goiás, para evitar que ele prejudicasse a realização da eleição marcada para o próximo domingo (7). O processo tramita sob sigilo. De acordo com a AGU, Cubas pretendia conceder uma liminar com a determinação de que o Exército recolhesse urnas eletrônicas que serão usadas na votação. O plano do magistrado era proferir a decisão na sexta (5), às vésperas do pleito, no âmbito de uma ação popular que questiona a segurança e a credibilidade das urnas. No pedido, a AGU aponta indícios de que Cubas iria agir de forma deliberada e se aproveitar do cargo para “atingir objetivos políticos”: ele permitiu a tramitação da ação no juizado sem ter competência para isso, além de colocar o processo em sigilo sem fundamento legal. “Além disso, o juiz foi pessoalmente ao Comando do Exército, em Brasília, onde se reuniu com militares para antecipar o conteúdo da decisão que prometeu proferir no dia 5 de outubro com a expectativa declarada de que: as Forças Armadas pudessem desde já se preparar para o cumprimento da determinação futura que receberia para recolher urnas; não houvesse tempo hábil para a decisão ser revertida pelo próprio Judiciário”, diz o texto.