Principal fonte de receita para 80% das cidades baianas, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou queda de 13% no segundo decênio deste mês de abril, comparado com o mesmo período do ano anterior. De acordo com o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), para ter uma noção, um município com coeficiente 0.6 (com até 10 mil habitantes) recebeu na segunda parcela de repasse, em abril de 2017, a quantia de R$ 78 mil. Neste ano, no mesmo período, estão sendo repassados R$67 mil.
“Essa queda brusca dificulta qualquer intenção das prefeituras em manter um planejamento ou uma gestão equilibrada”, afirma Eures Ribeiro, que é também prefeito de Bom Jesus da Lapa. O gestor também destaca que a retração econômica afetou em cheio os municípios. “Essa receita é basicamente formada do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), quando cai o consumo e aumenta o desemprego, são os municípios que pagam a conta. Não dá pra falar em melhora da economia se nossa receita só despenca”.
O presidente da UPB já articula para maio próximo a ida dos prefeitos baianos à capital federal para fazer coro com gestores de todos os estados brasileiros na XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. O evento que costuma trazer conquistas às prefeituras, esta edição tem na pauta prioritária a atualização dos programas federais pelo índice oficial de inflação; o debate sobre os pisos salariais do magistério e dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias; obras paralisadas; e no judiciário a Lei dos Royalties – 12.734/2012, que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre liminar concedida na ADI 4917.
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