A diferença entre os juros cobrados em um banco ou outro no cheque especial pode variar até 26 vezes, do mais barato ao mais caro, em 29 instituições financeiras que oferecem este tipo de crédito no Brasil. Dados do Banco Central com base nas taxas médias praticadas pelos bancos mostra que a taxa do cheque especial começa em 20,45% ao ano e termina em 526,13%, no período entre março e abril deste ano.
O cheque especial é uma linha de crédito emergencial que permite ao correntista gastar um certo limite definido pelo banco, mesmo que ele não tenha dinheiro na conta. Por ser uma linha de curto prazo, os juros estão entre os mais altos do mercado, atrás apenas do cartão de crédito. Em fevereiro, a taxa média cobrada pelos bancos nesta modalidade era de 324,1% ao ano. Uma das explicações dadas pelos bancos é a taxa de inadimplência, uma das mais altas. Ela era de 13,56% em fevereiro, enquanto o rotativo do cartão estava em 33,16%, segundo o BC.
Além dos calotes, os compulsórios elevados, os impostos e a concentração bancária também explicam taxas tão elevadas, de acordo com o diretor executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Anefac, Miguel José Ribeiro de Oliveira. No entanto, ele pondera que, tecnicamente, não há explicação para taxas no patamar de 300% ao ano.
Para tentar reduzir as taxas, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou uma nova regra que vai obrigar os bancos a oferecer opções mais vantajosas de crédito para quem utilizar mais que 15% do limite do cheque especial por 30 dias, para dívidas acima de R$ 200. A regra entra em vigor em 1º de julho.
O parcelamento da dívida deverá estar entre as alternativas que os bancos vão oferecer à dívida do cheque especial. A oferta das opções mais vantajosas deve ocorrer em até 5 dias úteis após os bancos constatarem que o cliente se enquadra neste caso. O cliente não será obrigado a contratar uma das alternativas oferecidas pelos bancos. Nesses casos, os bancos terão que reiterar as ofertas a cada 30 dias.
A economista-chefe da Rosenberg Associados, Thaís Zara, acredita que a medida tem potencial para reduzir os juros nesta modalidade, assim como a inadimplência. “O efeito sobre o juro total a pessoas físicas tende a ser maior quanto maiores forem os avanços dentro do cheque especial”, diz.
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