Já estão disponíveis na rede bancária todos os créditos destinados às 316 entidades filantrópicas contempladas na primeira etapa de 2018 do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. As entidades aptas, cujos nomes constam em relação publicada no www.sefaz.ba.gov.br (aba Educação Fiscal), devem checar se o depósito foi efetivamente realizado. Caso isso não tenha acontecido, as entidades devem verificar a situação de suas contas bancárias. Se for necessário alterar o número da conta, as entidades devem enviar a documentação comprobatória à coordenação do programa via e-mail [email protected].
Ao todo, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), os pagamentos na primeira etapa, que se refere ao período de janeiro a abril, somam R$ 3 milhões. Essa etapa já está em conformidade com as novas regras que simplificaram os procedimentos e associaram o programa à campanha Nota Premiada Bahia. Os recursos estão sendo distribuídos conforme o número de notas eletrônicas que cada uma recebeu dos participantes da Nota Premiada, e, a depender da área de atuação, de acordo com o porte ou o tamanho do município em que estão sediadas. As entidades contempladas estão regulares junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Entre as instituições regulares, 102 não alcançaram o valor mínimo previsto pelo regulamento do programa para fazer jus ao prêmio, e irão acumular para a próxima etapa os valores a que fazem jus.
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