DISTRIBUIDORAS DESCUMPREM PARÂMETROS DE QUALIDADE, DIZ ANEEL

Levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica mostra que cinco das seis distribuidoras que serão leiloadas descumpriram nos últimos dois anos os parâmetros de qualidade definidos pela Aneel. O levantamento leva em conta a relação entre frequência dos desligamentos e tempo de duração das interrupções. Quando o indicador está abaixo de 1, a companhia cumpriu o parâmetro de qualidade. Quando está acima de 1, a distribuidora descumpriu. Veja na tabela abaixo

Para a Aneel, o descumprimento das metas está relacionado à falta de investimentos e a problemas de gestão nas distribuidoras de energia. Todas as distribuidoras que serão privatizadas são controladas pela Eletrobras. O primeiro leilão, da Companhia Energética do Piauí, está marcado para esta quinta-feira (26). Outras quatro distribuidoras (Boa Vista, Amazonas Distribuidora, Companhia de Eletricidade do Acre e Centrais Elétricas de Rondônia) serão privatizadas em 30 de agosto.

Atualmente, a venda da Companhia Energética de Alagoas (Ceal) está suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Amazonas Distribuidora de Energia é a única das seis distribuidoras dentro dos critérios de qualidade fixados pela Aneel. A área técnica da agência ressalta, contudo, que a empresa tem o maior limite para interrupções do fornecimento: 46 horas anuais (2017).

Na tentativa de atrair interessados para os leilões, o governo e a Aneel fizeram uma série de concessões aos futuros concessionários, entre as quais a flexibilização do cumprimento dos índices de qualidade. Durante os primeiros cinco anos das concessões, quem assumir as distribuidoras não será penalizado pelo descumprimento dos índices de qualidade. Em vez de fazer o ressarcimento de valores aos consumidores – como ocorre quando as distribuidoras não atendem aos índices de desligamento –, quem assumir as distribuidoras poderá usar os valores para investir na concessão.