Hospitais de Salvador estão sendo investigados por suposta manutenção desnecessária de pacientes em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Neste sentido, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para apurar supostas irregularidades que teriam acontecido na Rede D’Or São Luiz S.A., o que inclui o Hospital Aliança, o Hospital Cardio Pulmonar (ambos geridos pelo Hospital Esperança S.A.), além do Hospital São Rafael S.A
A denúncia apontou que houve casos de pacientes que a indicação clínica era de alta ou transferência para unidades de menor complexidade e mesmo assim as pessoas foram mantidas na UTI.
Supostamente, o objetivo de deixar esses pacientes internados seria para cumprir metas administrativas e financeiras de taxa de ocupação hospitalar. O documento, obtido pelo portal Bahia Notícias, aponta que a interferência de parâmetros econômicos em decisões estritamente médicas coloca em risco a segurança e a saúde dos consumidores.
A Promotoria responsável pelo caso notificou as instituições investigadas para que apresentem, no prazo de 15 dias úteis, seus fluxos e normas para admissão e alta, esclareçam se decisões médicas dependem de validação financeira ou administrativa e informem sobre a eventual existência de metas, índices de ocupação, prêmios ou bonificações atrelados ao tempo de permanência de pacientes em leitos intensivos.
As empresas também deverão fornecer dados consolidados do último ano sobre ocupação e relatórios de apurações internas ou compliance. O Ministério Público requisitou ainda informações a diversos órgãos reguladores e de fiscalização ética e sanitária.
Foram cobrados posicionamentos do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) — que deverá se manifestar sobre a autonomia médica frente a metas corporativas — e da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa).
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também foram notificadas para reportar o histórico de denúncias ou procedimentos fiscalizatórios dos últimos 24 meses, enquanto o MP-BA realiza levantamentos em plataformas públicas de defesa do consumidor, como o Consumidor.gov.br e o Reclame Aqui.
*Com informações do site Bahia Notícias.
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