O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a condenação de Marcelo Castro, conhecido como Juca, e Jamerson Birindiba Oliveira por apropriação indébita, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O pedido foi apresentado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) nas alegações finais do processo.
Segundo o Ministério Público, os dois integravam o núcleo central de um esquema investigado a partir de 12 campanhas de doações exibidas na televisão. A acusação sustenta que cerca de 75% dos valores arrecadados eram apropriados pelo grupo, enquanto aproximadamente 25% eram destinados às vítimas. Em alguns dos episódios analisados, o percentual retido teria ultrapassado 80%.
Relatórios financeiros citados pelo MP-BA também apontaram movimentações consideradas incompatíveis com os rendimentos formais dos acusados. No período investigado, Marcelo Castro teria recebido aproximadamente R$ 146,2 mil dos valores que, segundo o órgão, foram desviados. A quantia corresponderia a cerca de 35,9% do montante considerado na acusação.
O Ministério Público atribui aos dois acusados os três crimes e considera separadamente cada uma das 12 supostas apropriações. Além da condenação, o Gaeco pediu que eles sejam obrigados a pagar R$ 407,1 mil, de forma solidária, como reparação mínima às vítimas, além de R$ 1 milhão por danos morais coletivos.
“requer seja fixada a quantia de R$407.143,95, como valor mínimo, a ser adimplido de forma solidária pelos denunciados, para reparação dos danos causados às vítimas.”
Papel de Juca e Jamerson
Nas alegações finais, o MP-BA atribui a Marcelo Castro a função de apresentar as reportagens, entrevistar pessoas em situação de vulnerabilidade e divulgar as chaves Pix utilizadas para receber as contribuições. Segundo o órgão, ele teria participado dos 12 episódios investigados e recebido parte dos valores arrecadados.
Jamerson Birindiba, que exercia a função de editor-chefe do programa, é apontado pelo Ministério Público como integrante da coordenação operacional do esquema. Conforme a acusação, ele teria participado dos 12 episódios, atuado na divulgação das chaves Pix e recebido valores posteriormente distribuídos entre os envolvidos.
Outros dez acusados
Além de Marcelo Castro e Jamerson Birindiba Oliveira, o MP-BA atribui participação no esquema a outros dez acusados.
Segundo as alegações finais, Lucas Costa Santos teria atuado como operador financeiro do grupo, identificando casos, recrutando pessoas para disponibilização de contas bancárias e chaves Pix e coordenando a distribuição dos valores arrecadados.
Também são citados Jakson da Silva de Jesus, Daniele Cristina da Silva Monteiro, Débora Cristina da Silva, Rute Cruz da Costa, Carlos Eduardo do Sacramento Marques Santiago de Jesus, Gerson Santos Santana Junior, Eneida Sena Couto, Thais Pacheco da Costa e Alessandra Silva Oliveira de Jesus.
De acordo com o Ministério Público, os demais denunciados teriam desempenhado diferentes funções no recebimento, na movimentação, na transferência e na redistribuição dos valores arrecadados nas campanhas.
Foto: Reprodução / TV Aratu
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