Os valores de referência utilizados no cálculo do ICMS sobre o etanol e o Gás Natural Veicular (GNV) na Bahia serão atualizados a partir de 1º de outubro de 2026. A nova tabela foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial da União (DOU).
Os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), utilizado como referência para a base de cálculo do imposto, serão de R$ 4,59 por litro de etanol e R$ 3,69 por metro cúbico de GNV.
De acordo com a tabela publicada pelo Confaz, os valores de referência para a tributação dos combustíveis no estado serão:
Os valores não correspondem necessariamente ao preço cobrado nas bombas dos postos. O PMPF é utilizado como referência para determinar a base de cálculo do ICMS, e o preço final pago pelo consumidor pode variar conforme o estabelecimento e a região.
Valor nos postos
Na Bahia, o preço médio do etanol varia entre R$ 4,40 e R$ 4,48 por litro, conforme os dados apresentados no levantamento. No caso do GNV, os valores variam conforme a localidade. Em Salvador, o preço médio informado é de R$ 4,51 por metro cúbico. No interior, o combustível pode ultrapassar R$ 5,50 e chegar a R$ 6. A atualização dos valores de referência não significa, por si só, que os preços praticados nos postos serão reajustados na mesma proporção.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
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