Os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes trocaram críticas durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (16). O encontro ocorreu um dia após uma sessão extraordinária marcada por discussões entre integrantes da Corte durante a análise de questões envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Nesta quarta, o plenário analisava uma ação sobre a cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) quando um sócio transfere um imóvel para uma empresa como forma de integralização de capital e recebe, em contrapartida, quotas ou ações.
Moraes chegou após o início do julgamento e solicitou vista do processo. Com a medida, a análise foi interrompida.
Após o pedido de Moraes, Luiz Fux criticou o acúmulo de processos provocado pelos pedidos de vista feitos pelos ministros.
Fux afirmou que havia preparado seu voto para a sessão e apontou que a interrupção dos julgamentos aumenta a quantidade de processos que permanecem pendentes nos gabinetes.
Apesar da troca de críticas, os ministros não fizeram referências diretas aos confrontos registrados na sessão extraordinária de terça-feira (15), quando Moraes e André Mendonça protagonizaram momentos de tensão durante o julgamento relacionado ao caso Master.
Até o pedido de vista, o julgamento sobre o ITBI tinha placar de 5 votos a 2. A discussão envolve a aplicação da imunidade tributária em operações nas quais imóveis são utilizados para integralizar o capital de uma empresa.
A sessão desta quarta-feira contou com a presença dos demais ministros no plenário, enquanto Flávio Dino participou de forma remota.
Com o pedido de vista de Moraes, o julgamento foi suspenso e deverá ser retomado posteriormente. O processo tem repercussão geral, e a decisão do STF deverá servir de orientação para casos semelhantes em outras instâncias da Justiça.
Foto: Alejandro Zambrana/STF
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