A ministra Cármen Lúcia afirmou nesta terça-feira (15) que o “clamor público” não interfere em seu julgamento e defendeu a independência dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar decisões sem influência externa.
A declaração ocorreu durante a abertura de seu voto na sessão extraordinária que analisa questões relacionadas a uma petição envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
Cármen Lúcia destacou que os magistrados devem preservar a autonomia na análise dos processos, independentemente da repercussão pública dos casos.
A ministra também passou a ter papel central na votação sobre a possibilidade de reunir em uma única análise os casos envolvendo Moraes e André Mendonça. Até aquele momento, o placar estava em 4 votos a 3 pela apreciação conjunta.
A sessão ocorre enquanto o STF examina um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens e outros registros relacionados a Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Antes de avaliar se o conteúdo apresentado pela PF pode justificar uma eventual investigação contra Moraes, o plenário deve analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República para anular o relatório.
A PGR questiona a origem do documento e afirma que Mendonça determinou sua produção sem solicitação prévia do Ministério Público ou da própria Polícia Federal e sem submeter a medida anteriormente ao plenário.
A eventual anulação do relatório também pode gerar diferentes caminhos dentro da Corte. Parte dos ministros entende que o caso poderia ser encerrado, enquanto outra interpretação considera possível analisar elementos já conhecidos para decidir sobre uma eventual nova investigação.
O julgamento ocorre em meio a divergências internas no STF sobre a condução dos procedimentos, o acesso às provas e os documentos disponibilizados aos ministros.
Na segunda-feira (14), a Polícia Federal informou que encaminhou aos gabinetes de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes cópias dos dados extraídos do celular apreendido de Vorcaro.
No mesmo dia, Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne informações sobre a rede de pagamentos relacionada ao ex-banqueiro e ao Banco Master.
Foto: Victor Piemonte/STF
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
